Guia de Filpol actual (Risquinho - é um ensaio que está para editar)

Guia:

1. Papel da justiça

Posição original, véu de ignorância, características das partes, regra maximin, condições que a acompanham

Bens sociais primários, princípios da justiça em ordem lexical, as liberdades, a igualdade equitativa de oportunidades e as careiras abertas às competências, o princípio de Pareto e o princípio da diferença, sistema de liberdade natural e igualdade democrática, a intuição sobre a arbitrariedade moral da lotaria social e natural

Comparação – na PO – entre princípios da justiça e princípio de utilidade

Estrutura básica da sociedade, sequência de quatro etapas

Pluralismo doutrinal e consenso de sobreposição

2. A visão utilitarista como contraposta à concepção rawlsiana

Princípio de utilidade, definições de bem-estar, agregação maximizante, consequencialismo

Utilitarismo dos actos e utilitarismo das regras

Aplicações do princípio de utilidade à política e à legislação

1. O objectivo da teoria da justiça como equidade.

Partindo da teoria mínima da justiça nas instituições, Rawls disse que as instituições são justas quando não haja nenhuma descriminação arbitraria nas atribuições de bens e serviços, ou seja, nas distribuições dos bens sociais primarias. Para ele (Rawls), a justiça da instituição não existe, o que importante é que as instituições sejam justas e úteis para a vida dos homens. Porque a sociedade não pode ser dividida em classe social (pores e ricos - ideia da revolução francês) mas todos são iguais, sendo que todos os indivíduos têm liberdade, igualdade e dignidade idênticos um a outro. Por isso que esta justiça de Rawls tem um base moral porque baseia-se na lei, liberdade e dignidade igual entre os homens. Por isso, não se pode tratar os homens de modo diferente como o utilitarismo. Porque para Rawls, o utilitarismo é uma teoria consequencialista ou teleológica que assenta nos fins. Por isso, segundo os que defendem o utilitarista “ o maior bem é o maior número”. Então, para alcançar este maior bem tem de sacrificar a minoria. Isto não é justo segundo ponto de vista de Rawls porque sacrificar a minoria já não é justo porque todos os homens têm a mesma igualdade básica que é direitos deveres e obrigações. Neste sentido, os homens têm a sua liberdade i igualdade que tem de respeitar pelos os outros. Além disso, o utilitarismo acaba por objectivar, materializar e instrumentalizar a minoria pelo bem-estar comum. Na verdade que esta instrumentalização do homem contra a liberdade e dignidade humana sendo que o individuo é inviolável e inalienável.

2. O papel da justiça;

Com a ideia a cima referida, Rawls disse que o utilitarismo aparentemente é uma doutrina plausível na medida em que ele transformou o legislador como o administrador e a justiça e o homem numa questão administrativa. Mas ele não é uma doutrina adequada e plausível na sociedade democrática onde há respeito pelo interesse do grupo minoria. Porque ele utiliza a minoria como meio para alcançar o seu fim, ou seja, ele sacrificou o grupo minoria para o maior bem. Por isso, a justiça de Rawls pretende assegurar os direitos fundamentais, sobretudo, direitos liberdades e garantias do homem. Digamos que a justiça de Rawls quer valorizar o homem seja que ele é e defende a inviolabilidade do individuo. Porque o individuo não se pode perder a sua liberdade em troca dos bens maiores. Por aí, o primado da justiça de Rawls é garantir os direitos, liberdades e garantias dos indivíduos. Por isso, a justiça aqui tem um sentido universal, isto é a justiça que poderia aceitar por toda agente. Ou digamos que é uma justiça social que composta pelos princípios que regulam uma sociedade. Os princípios surgem através de um contrato que feito por os indivíduos que tem uma personalidade moral, isto é, as partes estão nas pés da igualdade no âmbito de liberdade e dignidade (qualidade) que consiste na racionalidade e razoabilidade (poder ou faculdade de estabelecer fins e meios para alcançar e a capacidade de ter ideia de justiça). Estes princípios vão surgir através das estruturas básicas da sociedade que resultam por um contrato. Mas para que este contrato ser justo e sem nenhum conflito de interesses então as partes tem de estar sob um estado de natureza (# estado de natureza de Lock, Hobebs) que caracterizado por véu de ignorância. Isto é um estado no qual as partes desconhecem os fins ou as posições que vão ocupar, sobre a civilização que vão atingir. Então só através desta situação, as partes poderiam atingir um contrato parcial que no fim estabelece os princípios e regras nas estruturas básicas que visam a vida humana em sociedade.


PETER SINGER (utilitarismo preferencial)

A IGUALDADE E AS SUAS IMPLICAÇÕES.

     Existem várias perspectivas relativamente a ideia da igualdade. Alguns filósofos e advogados defendem que a igualdade conxiste na conscideração e valorização dos mais fracos ou dos que conciderados menos favorecidos numa detreminada sociedade. Outros autores defendem que a igualdade conxiste no principio de não decriminação, sobretudo, descriminação racial, sexual, inteligência e deficiência na comunidade.  Entretanto, para Rawls, a igualdade tem base na própria base geral, que é a personalidade moral. Porque segundo ele (Rawls), uma pessoa moral ou tem personalidade moral, tem ideia e sentido de justiça. Por isso, a personalidade moral é a base da igualdade humana. Mas, segundo Siner, Rawls não escava na realidade social. Porque na realidade existe pessoas morais reias e pessoas morais potenciais. Pessoas morais reias são as pessoas que integram totalmente na personalidade moral, têm ideia de justiça, os homens adultos, por exemplo. As pessoas morais potenciais são as pessoas que ainda estão no nível ou fase preparação, digamos fase inicial para tornar-se pessoas morais reias através de um desenvolvimento físico e psíquico, os bebes e as pessoas loucas, por exemplo. Logo, disse o Singer, a personalidade moral não proporciona um fundamento satisfatório à igualdade entre as pessoas. Além disso, estamos numa sociedade multicultural, multirracial e aí não negamos as diferenças naturais, sobretudo, psíquicas, físicas e sexo, que existem na sociedade.  Mas, segundo Singer, não existem diferenças moralmente significativos sendo que estas diferenças não determinam as inteligências ou as características fundamentais das pessoas. Por isso, a igualdade aqui é vista como uma prescrição moral e não é descrição factual. Este igualdade segundo Singer, só conxiste no principio da igual na consideração dos interesses, isto é, atribua o mesmo peso ou a mesma concideração dos interesses que temos ou os interesses que são afectados pela uma determinada acção. Aí, a  ideia de bens para Singer é maior bem é maior número desde que haja aprofundamento das preferências dos interesses mais afectados não o prazer sensual como defendeu o Mill e o Bentham.
      Em suma, o principio da igualdade na concideração dos interesses é sufuciente para excluir uma sociedade esclavagista baseada na inteligência, racismo, sexismo e deficientes, sendo que todos os homens têm interesses e estes interesses encontram-se no mesmo peso.