O Barlaque ou melhor dizer em Tétum BARLAKE é uma cultura existente em Timor-Leste desde o tempo imemorável. Ninguém sabe quando o surgiu embora todos os timorenses sabem que ele existe até presente. É uma cultura do povo que já faz parte da vida do povo e existe com o povo.
Há algumas definições existentes na internet relativamente ao sentido do Barlaque (barlaque - Significado de Barlaquesm (malgaxe barlaki) Compra de mulher conforme ritual observado entre os indígenas de Timor - in http://www.dicio.com.br/barlaque/) parece-me que estranha por razão simples da factualidade do conceito de Barlaque. As definições que se encontram na internet são definições meramente literal e subjectiva. Talvez os sujeitos que fizeram estas definições nunca estavam na realidade cultural das indígenas timorenses. Fizeram uma definição exagerada com referência às prestações que a família da noiva deram à família do noivo no processo de pré-casamento cultural timorense. Não é uma questão de inveja, mas é uma realidade que deve ser revelada uma vez que a verdade existe quando a realidade fala.
O Barlaque existe até hoje em dia graça a uma transferência cultural de geração a geração. Ninguém se sabe quando ele existe. Muitas vezes as pessoas questionam e desvalorizam o barlaque porque entendem que este não contribui a uma dignificação da pessoa humana independentemente da nossa era da globalização. Mas resta saber que a cultura em si é uma riqueza que contribui a manifestação de valor humana numa dada comunidade social. O barlaque não significa a compra de mulher como está escrito no sito anterior e nas algumas páginas de internet. Uma vez que o barlaque, numa ponderação cultural humanística, é um meio pelo qual o homem pode valorizar a dignidade da mulher frente a sociedade timorense. Por isso, no processo de barlaque pressupõe que exista um consenso comum entre as partes, desde logo, entre os sujeitos principias (noiva e noivo) e subsidiariamente entre as famílias dos sujeitos principais em que estes tem de chegar a um acordo para a realização do barlaque. Portanto, a prestação do barlaque, em regra, feita pela família do noivo à família da noiva. Esta prestação se verifica nos bens patrimoniais susceptíveis a avaliação pecuniária. Por exemplo, dinheiro, mortel, caibauk, animais, belak e etc. Portanto, trata-se aqui, uma prestação patrimonial. Mas não significa que esta prestação é para comprar a mulher assim como diz nos sitos em causa. Por um lado, esta prestação é para valorizar a dignidade da mulher e para reunir a família, quer da família recém-formada como da parte da família dos sujeitos principias sendo que os sujeitos principias servem como laço de aço que podem ligar as famílias como uma comunidade particularmente bem ligada uma a outra no sentido cultural de Timor. Por outro lado, não podemos dizer que o barlaque é uma prestação que serve para comprar a mulher, pois, sabemos que não existia e nem existiu o valor da mulher assim como preço das coisas no mercado. Além disso, historicamente não existia escrava ou escravo em Timor que era susceptíveis a avaliação pecuniária. No ponto de vista jurídica, os seres humanos nunca pode ser objecto do negócio jurídico e muito mais objecto de um contrato de compra e venda. Os seres humanos são sujeitos da relação jurídica e do negócio jurídico - são autores das relações jurídicas. Sendo assim, o barlaque é considerado um meio pelo qual o homem pode valorizar e dignificar as mulheres e é um processo pré-casamento tradicional que existe no meio da comunidade timorense para ligar uma família a outra e construir um respeito mútuo entre as famílias. Além disso, o barlaque é considerado como um negócio bilateral em que as partes tem de chegar a um acordo, ainda que o acordo prevalece no modo tradicional, para efectuarem o processo e prestação patrimonial que estejam preparados. Consideramos como um negócio jurídico bilateral porque um negócio, exige no fundo, é uma actuação de livre vontade e que, eventualmente, pode cessar em qualquer momento. Pois, não podemos negar que mesmo que existe barlaque, ou seja, as pessoas prestaram o barlaque mas chegou a um momento em que os sujeitos principais divorciaram-se ou separaram-se. Mas na realidade mesmo que a relação entre os sujeitos principais cessou por separação, isto, como acontece na realidade, não é causa de extinção do laço familiar, portanto, mantém-se firme entre os sujeitos subsidiários.
Em fim, o barlaque é uma prestação patrimonial feita pela família, inclusivamente o noivo, do noivo à família de noiva com intuito de acelerar o processo pré-casamento tradicional cuja ato principal é levar a noiva a casa do noivo e fica ali (casamento tradicional em sentido próprio) e um meio pelo qual a sociedade pode dignificar e valorizar culturalmente a mulher na sociedade timorense. Em consequência disso, por uma lado, os sujeito principais possam decidir casar-se automaticamente após do barlaque (entra numa situação de barlaquiados) ou ficam separados até possam efectuar um casamento segundo a doutrina da religião Católica. E por outro lado, criar um respeito mútuo de natureza mais profunda e especial entre os sujeitos subsidiários graça ao casamento dos filhos e que vão ajudar uns aos outros nos problemas sociais que liguem directamente às duas famílias em causa.
O Barlaque e a Violência Doméstica em Timor-Leste.
Muitas pessoas acharam e acham que um dos motivos para a violência doméstica no seio da comunidade timorense é o Barlaque. Como o homem (noivo) e as famílias prestaram muitas coisas ou bens patrimoniais para ter a noiva ou a mulher então a mulher ou noiva em causa deve servir bem o noivo e as famílias dele, caso contrário, o homem tem direito de bater na mulher, ou seja, o homem tem direito de fazer agreção física ou violência doméstica à mulher e muito pior é que as famílias do homem podem mal tratar ou até bater nela.
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Por Paulo Soares Martins (timorense de origem Ainaro) - Estudante de Direito na Universidade do Minho, Braga-Portugal.
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