Depois de efetuar um estudo exaustivo sobre o trabalho intitulado "As Garantias dos Contribuintes no Ordenamento Jurídico Timorense", cheguei hoje (ontem, 28.01.2020) com dissertação pronta e com a autorização do meu Professor orientador para a encadernar e entregar.
Portanto, fiz a entrega da dissertação no serviço de reprografia do CP II da UMINHO no dia 27 para efeito de encadernação.
Portanto, fiz a entrega da dissertação no serviço de reprografia do CP II da UMINHO no dia 27 para efeito de encadernação.
Voltei no dia 28 a tarde para levantar a dissertação encadernada e efetuar a entrega junto do serviço da administração da Escola de Direito no mesmo dia.
A dissertação já ficou entregue, estou ansioso para esperar a aprovação e a defesa.
A dissertação já ficou entregue, estou ansioso para esperar a aprovação e a defesa.
A foto foi tirada na secretaria do serviço da Administração da Escola de Direito.
A conclusão só será verificada com a defesa pública e obtenção do grau pretendido. Agradeço desde já a contribuição de todas as pessoas para a finalização deste trabalho.
A conclusão só será verificada com a defesa pública e obtenção do grau pretendido. Agradeço desde já a contribuição de todas as pessoas para a finalização deste trabalho.
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A DEFESA DA TESE NO DIA 2 DE ABRIL DE 2020 (Uma quinta-feira, na sala de audiência da Escola de Direito da Universidade do Minho).
Depois da defesa do meu amigo/companheiro do curso Mestre Nídio que teve lugar no dia 27 de fevereiro de 2020, no mesmo dia, tive oportunidade de conversar com o meu orientador e o orientador do mestre Nídio, informaram-me que a prova minha provavelmente será realizada no dia 20 de março de 2020. Contudo, esta probabilidade estava sujeita à confirmação do presidente do júri Professora Dra. Joana Abreu. Embora, com a vaga que o país está atravessar, infelizmente a prova estava adiada para a data posterior. Portanto, entramos numa situação de incerteza.
No final de março, quando entrei no meu e-mail do aluno que é pg35277@alunus.uminho.pt e encontrei dois despacho do Reitor da Uminho que abrem a possibilidade para a prova com recurso aos meios informáticos, ou seja, mediante o videoconferência. No mesmo dia, entre em contacto com o serviço da administração da Escola de Direito e ainda com o meu orientador sobre tal possibilidade.
Finalmente, com a coordenação do meu orientador, serviço de administração e dos júris, a prova foi marcada para dia 2 de abril de 2020. Na data e hora marcada fui com dois amigos meus, Florindo da Silva e Yazalde Rodrigues. Embora os dois não foram autorizados para assistir a defesa na plateia devido ao cumprimento das regras estabelecidas pela Direção Geral de Saúde Portuguesa com vista a mitigação e prevenção da propagação do Covid-19.
A prova decorre na sala de audiência da Escola de Direito da Universidade do Minho por volta das 14:30. É de realçar que eu fui a primeira pessoa no meu curso que utiliza este meio de prova na sequência da vaga que o país e o mundo estão a atravessar. E final da prova, a defesa foi aprovada por unanimidade e com classificação final de 16 que corresponde à classificação B. Como na imagem que tirei na página da Uminho.
Dito isto, gostaria de agradecer de modo especial:
Aos meus pais Augusto Martins e Francisca Soares que, incansavelmente, me apoiaram ao longo do meu estudo. Aos meus irmãos, Martina Soares Martins, António Soares Martins, Leonela do Rosário Martins, Leonardo Soares Martins, Hermínio Soares Martins, Luís Soares Martins, Adelina Soares Martins e Merino Soares Martins. Ao meu Governo timorense que, por intermédio do Ministério da Educação ou atual Ministério de Ensino Superior, Ciência e Cultura, me concedeu a bolsa de estudo para frequentar o curso de mestrado em Direito Tributário. O meu profundo agradecimento ao meu orientador, Professor Doutor João Sérgio Ribeiro, pela disponibilidade e paciência, pelas sugestões formuladas com as leituras e comentários durante este trabalho, pelo seu apoio e rigor. Á minha esposa Flaviana Aurora de Sá Ximenes pelo apoio para a conclusão deste trabalho e ela estava presente ainda na hora da defesa. Ao meu amigo Dr. Manuel António Gonçalves Rebelo que, com a sua paciência e dedicação, me apoiou sempre na revisão deste trabalho e continua me apoiar sempre que eu precisar. Aos meus amigos que sempre me apoiaram ao longo do estudo em Portugal.
Obrigado a todos.
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