♥FELICIDADE♥


"Quando você acordar,

abrir a janela, olhar o céu,

e contemplar o brilho do sol,

imagine que o seu dia terà

um brilho muito maior do

que este, porque você assim

o deseja, assim o quer.

E mesmo que não consiga ver

este brilho com os olhos,

o sentirá reflentido em você

na sua alma, pois ele nada mais

é que a sua felicidade,

ou sua vontade de lutar,

para encontrá-la.

A sua felicidade depende de você

das suas atitudes perante você

perante o proximo

portanto a felicidade não é algo

que queremos que alguém faça por nós

mais depende de nós

para obte-la

e nunca devemos por culpa

nós outros por não tê-la

por que a reponsabilidade

é totalmente nossa "

__Guerreiro do Amor__

(Por Mensageiro de Amor)

O sentido da utilização do e/ou no texto.

E/OU — valor da barra inclinada

Prezado professor: assim como no futebol todos se consideram técnicos, muitos se consideram especialistas no nosso idioma, principalmente no ambiente acadêmico. A discussão comeu solta em nossa universidade a respeito da seguinte frase:

Serão considerados docentes permanentes os professores que desenvolvam atividades de ensino na graduação E/OU pós-graduação.

Por causa deste e/ou, um grupo defende que o professor, para ser considerado docente permanente, terá de estar obrigatoriamente ligado à graduação, sendo opcional seu vínculo com a pós-graduação. Outro grupo, no entanto, entende que o artigo acima permite que um professor seja classificado como docente permanente mesmo que esteja ligado apenas à pós-graduação. Sem entrar no mérito da questão, mas exclusivamente dentro da visão lingüística, qual dos dois grupos faz a interpretação correta?

Jacob W. - Campinas (SP)

Meu caro Jacob, o emprego do E/OU sempre traz esse perigo; apesar de ser um operador muito útil, acho que ainda não está suficientemente difundido para ser usado sem causar discórdia. Há, inclusive, quem o considere uma invenção pedante e desnecessária, mas me atrevo a dizer, com base na experiência que acumulei na minha página da internet, que a maior parte dos que se opõem a ele mudaria de ideia se soubesse exatamente para que finalidade ele foi criado.

Sua origem se explica por uma daquelas diferenças bem marcantes que existem entre a linguagem da Lógica Formal e a linguagem humana, principalmente no valor de conectores como E, OU e MAS. Onde usamos nosso OU, o Latim usava duas palavras diferentes, vel e aut. O primeiro era um OU fraco, inclusivo, significando "um ou outro, possivelmente ambos"; o segundo era um OU forte, exclusivo, significando "ou será um, ou será outro".

1 - OU inclusivo (qualquer um dos dois):

É uma flor delicada; o frio OU o calor excessivos podem fazê-la morrer.

Ele aceita trocar o carro por ações OU por mercadorias.

2 - OU exclusivo (ou um, ou outro):

O cargo de presidente, que está vago, será ocupado por João OU Pedro.

Esta chave deve pertencer a Pedro OU àquele professor visitante.

A Lógica Formal resolveu o problema criando dois símbolos diferentes, um para cada tipo de OU. Uma língua natural como o Português, porém, não pode "criar" conjunções ou preposições; por causa disso surgiu a prática (adotada por alguns, mas não por todos os usuários) de usar uma barra entre o E e o OU para indicar que se trata do OU fraco (o vel do Latim), isto é, o OU inclusivo. A frase abaixo é um bom exemplo:

O calor acima dos 50 graus e/ou a umidade acima de 70% podem alterar esta substância.

Esta frase contém três afirmações diretas:

(1) o calor acima dos 50 graus pode alterar a substância,

(2) a umidade acima dos 70% pode alterar a substância,

(3) o calor e a umidade juntos podem alterar a substância.

A frase que vocês discutiram — "serão considerados docentes permanentes os professores que desenvolvam atividades de ensino na graduação E/OU pós-graduação" — afirma, claramente, que será classificável como docente permanente

(1) o professor que só atua na graduação,

(2) o professor que só atua na pós-graduação e

(3) o professor que atua em ambas.

Como acontece em qualquer disjunção inclusiva (este é o nome técnico empregado pela Lógica), só ficará excluído o professor que não se enquadrar em nenhuma dessas três hipóteses.

Se o burocrata que escreveu esse texto sabe usar o E/OU, foi isso o que ele disse. Se tivesse escrito "na graduação E na pós-graduação", teria dado margem à interpretação, por parte de alguns leitores, de que só seria enquadrado aquele que atuasse nas duas áreas, excluindo-se aqueles que atuassem em apenas uma delas. Por outro lado, se tivesse escrito "na graduação OU na pós-graduação", teria dado margem à interpretação, por parte de outros, de que só se enquadraria nesta classificação aquele que lecionasse ou na graduação, ou na pós-graduação — excluindo-se o que lecionasse em ambas. Ao usar o E/OU, matou a questão: só fica excluído aquele que não leciona em nenhuma das duas.

[Extraído do Guia Prático do Português Correto - V. 4: PONTUAÇÃO, já no prelo]

Um Caso Prático de Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual - Resolvido

Universidade do Minho - Braga, Portugal.

DIREITO

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Primeira prova parcelar escrita 19/11/2010

I

Diga o que significa o conceito “património” e explique, exemplificando, de que forma a separação de patrimónios pode beneficiar o(s) seu(s) titular(es).

II

Bernardo alugou a António uma máquina escavadora, devendo António actuar como manobrador. A máquina destinava-se a efectuar diversos trabalhos de remodelação que Bernardo estava a fazer no prédio de Carlos, sendo todos os trabalhos feitos de acordo com as instruções, orientações e fiscalização de Bernardo.

No decurso dos trabalhos, António, por sua iniciativa, resolveu escavar num local onde existiam cabos de comunicação, devidamente assinalados no terreno. Em consequência, acabou por danificar vários cabos de comunicação do prédio de Carlos. Atrapalhado com o sucedido, fez inversão de marcha, sem olhar, acabando por atropelar Daniel, um curioso que estava a observar o que se passava.

a) A reparação dos cabos ascendeu a 30 000,00 €, pagos por Bernardo a Carlos, mas que Bernardo quer recuperar de António. Bernardo terá êxito com esta pretensão? Justifique cuidadosamente a sua resposta.

b) Sabendo que Daniel necessitou de tratamentos médicos no valor de 1.500,00 € e ficou impedido de trabalhar durante dois meses em consequência das lesões sofridas, diga a quem Daniel pode dirigir-se para ser indemnizado pelos danos sofridos.

Observações finais:

A resposta à pergunta I não deve exceder 30 linhas. Os alunos podem escolher a ordem das respostas.

Duração: 1 hora, sem tolerância.

Cotação: 6 + 14

Tópicos de Solução

I

- definição de património e património separado (e, dentro deste, património autónomo e património colectivo).

- Exemplos de cada tipo de património separado que ilustrem a sua utilidade na limitação da responsabilidade por dívidas do(s) seu(s) titular(es):

a) a herança; o E.I.R.L.; a Sociedade Unipessoal por Quotas; a massa insolvente, etc. (património autónomo);

b) dívidas da associação sem personalidade jurídica; herança indivisa (património colectivo); comunhão conjugal; sociedades por quotas (formas incompletas de património colectivo), etc.

II

a) Danos sofridos por Carlos,

- contrato de prestação de serviços (art. 1154.º do CC) entre Carlos e Bernardo violado (violação de um dever relativo no cumprimento do contrato: dever lateral de cuidado com o património da outra parte, nascido da boa fé, nos termos do artigo 762.º, n.º 2): responsabilidade contratual. Inversão da regra casum sentit dominus.

- pressupostos da responsabilidade contratual (art. 798.º): enunciação, definição/explicação e preenchimento.

- os pressupostos estão preenchidos na pessoa de António e não do devedor – Bernardo. António não pode responder contratualmente, visto não ser parte do contrato. Apenas responde Bernardo (sem direito de regresso, visto que é o único responsável contratualmente), nos termos do art. 800.º (pressupostos e seu preenchimento). Logo, não pode recuperar o que já pagou a Carlos.

b) Danos sofridos por Daniel

- violação de um direito absoluto (o direito à integridade física, que cabe no art. 70.º, n.º 1 – direito geral de personalidade): responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos (houve culpa do lesante).

- pressupostos da responsabilidade extracontratual (art. 483.º): enunciação e preenchimento. - preenchidos todos os pressupostos da responsabilidade por factos ilícitos, António responde perante Daniel: arts. 562.º, 496.º, 566.º e 494.º.

- responsabilidade de Bernardo por actos de terceiro? Enunciação, explicação e preenchimento dos pressupostos do art. 500.º (responsabilidade do comitente).

- Conclusão: há dois responsáveis (Bernardo, nos termos do artigo 500º, e António, nos termos do art. 483º), pelo que a sua responsabilidade é solidária (artigos 497º, 513.º).

- Funcionamento do direito de regresso (arts. 500.º, n.º 3, 524.º; 497.º, n.º 2). – Prazo de prescrição do direito à indemnização (art. 498º, n.º 1).

[Pode colocar-se a questão da culpa do lesado como causa de redução da indemnização, nos termos do artigo 570.º, por Daniel estar num local de obras, normalmente interdito a pessoas estranhas.]

Nota 1: Considerando que existia na alínea a) um concurso de responsabilidades – encontrando-se preenchidos os pressupostos tanto da responsabilidade contratual como da extracontratual, em virtude de também ter sido violado um direito absoluto, no caso o direito de propriedade de Carlos sobre os cabos – foram também cotadas as respostas coerentes dos alunos que defenderam a aplicação de responsabilidade extracontratual nesta alínea.

Nota 2: O texto em […] não é de exigir aos alunos nesta fase dos seus estudos mas seria valorizado extra-tabela àqueles que o referissem.

Caso prático resolvido por João Nuno Queirós Ribeiro de Barros:

a) O princípio geral aplicável a este tipo de casos é o do casum sentit dominus, que nos diz que aquele que sofre o dano tem que arcar com as suas consequências. Há, no entanto, um mecanismo que permite que o dano seja deslocado daquele que o sofreu para aquele que o provocou: [o instituto d]a responsabilidade civil.

Neste caso específico, essa responsabilidade civil será contratual para com Carlos, pois este vê ser-lhe violado um direito subjectivo relativo [ao serem danificados] os cabos de comunicação do seu prédio [no cumprimento de um contrato celebrado entre Carlos e Bernardo]. É necessário olhar, então, para o art. 798.º e ver se os cinco pressupostos que lhe são subjacentes estão preenchidos, para que se possa deslocar o dano do lesado para o lesante.

O primeiro pressuposto é o [f]acto voluntário, que se encontra referido no art.º 798.º e que [consiste] numa conduta humana, uma acção ou omissão, controlável pela vontade, que engloba quer factos pretendidos, quer aqueles que são praticados por distracção: neste caso específico, verifica-se – escavar o local onde havia cabos de comunicação.

Por outro lado, o segundo pressuposto é o da ilicitude, que é um juízo de censura objectivo que constata a desconformidade do acto praticado com o ordenamento jurídico (798.º): neste caso há violação de um direito relativo de Carlos, pois a obrigação [de Carlos, cumprida através] de António era remodelar correctamente o prédio; houve então um não cumprimento correcto da obrigação (art.º 762.º).

Por outro lado, o terceiro pressuposto é a culpa, que se divide em imputabilidade (juízo em que se constata que o sujeito [tem a capacidade de entender e querer o acto danoso praticado – que aqui se verifica, visto António ser maior de sete anos e nada nos ser dito sobre sofrer de alguma anomalia psíquica]) e culpa em si (juízo de censura subjectivo sobre o sujeito por ter praticado uma acção ou tê-la omitido, em que provoca o dano); a culpa na responsabilidade contratual é sempre presumida (art. 799.º) e neste caso há mera culpa (pois não há intenção de lesar Carlos); sabemos que [em caso de] mera culpa [há a] possibilidade de redução da indemnização (art. 494.º) e que na responsabilidade contratual há uma inversão do ónus da prova, que passa a recair sobre o lesante (344.º).

O quarto pressuposto é o dano, que é sinónimo de prejuízo, e que nos pode aparecer como dano patrimonial (susceptível de avaliação pecuniária), que se pode dividir em danos emergentes (bens ou direitos que desaparecem da esfera jurídica do lesado) ou lucros cessantes (esses bens ou direitos [ainda] não existiam na esfera jurídica do lesado à data da lesão mas [iriam passar a pertencer-lhe se a lesão não se verificasse]), que encontram a sua estatuição no art. 564.º; podem ainda surgir danos não patrimoniais (não susceptíveis de avaliação pecuniária), como nos é dito no art. 496.º. Neste caso específico, os danos são patrimoniais, pois estragam-se os cabos.

Por fim, o último pressuposto é o do nexo de causalidade adequada, previsto no art. 563.º, que é um juízo acerca da possibilidade de o facto ser, por si só, [segundo] o decurso normal das coisas, tendo em conta as regras da experiência comum, [apto] à produção daquele dano, o que neste caso se verifica, pois uma retroescavadora poderia, [ao] escavar um buraco, danificar os cabos.

Estando preenchidos estes pressupostos, vemos que realmente há obrigação de alguém indemnizar Carlos; mas quem? [Não pode ser António a responder contratualmente, visto não ser parte no contrato; por outro lado, não foi Bernardo, a parte, quem provocou os danos.] Temos que analisar se António se encontra a ajudar Carlos a cumprir a sua obrigação [contratual perante Carlos], para que este último seja obrigado a indemnizá-lo.

Temos então que analisar os pressupostos do art. 800.º: neste caso, há um acto (escavar um buraco), danoso (pois causa danos a Carlos), praticado por um auxiliar (António é um auxiliar de Bernardo pois [encontra-se a cumprir a obrigação contratual dele em seu lugar], que viola um direito relativo (o que já vimos), com culpa (há mera culpa de António, como já vimos), no cumprimento da obrigação contratual (verifica-se, pois António estava a manobrar a escavadora para remodelar o prédio e, mesmo que não tenha escavado onde devia, sabemos que, se Bernardo tira as vantagens de ter um auxiliar a cumprir a sua obrigação, deve arcar também com as desvantagens).

Encontram-se preenchidos estes seis pressupostos, pelo que Bernardo [responde contratualmente perante Carlos pelos danos que António lhe causou como se fossem praticados por ele próprio] e não António, pelo que a sua pretensão de direito de regresso não [terá êxito].

b) Sabemos que Daniel era apenas um espectador curioso das obras, que com elas nada tinha relacionado; no entanto, este vê ser-lhe violado um direito absoluto,

mais especificamente, um direito de personalidade: o direito à integridade física (art. 70.º do C.C.). Nestes casos vigora o princípio casum sentit dominus, que diz que quem sofre o dano deve arcar com ele, a não ser que se verifique a responsabilidade civil.

Neste caso concreto, [veremos se] existe responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos, pois é violado o direito à integridade física de Daniel. Para que esta se verifique, é necessário que se preencham cumulativamente os pressupostos do art. 483.º.

O primeiro pressuposto é o facto voluntário, que neste caso é o atropelamento de Daniel; existe ilicitude, neste caso, é a violação do direito absoluto à integridade física de Daniel (art. 70.º, n.º 1). O terceiro pressuposto é a culpa: [por um lado, já vimos que António é imputável, por outro,] neste caso existe mera culpa, pois ele agiu de forma distraída e atropelou Daniel - segundo o critério do bom pai de família (art. 487.º, n.º 2), que é um homem medianamente cuidadoso, que no caso concreto teria tido mais cuidado que António; por haver mera culpa pode haver redução da indemnização (art. 494.º) e nestes casos o ónus da prova pertence ao lesado (art. 487.º, n.º 1). O quarto pressuposto é o dano. Neste caso concreto, há danos patrimoniais em Daniel, quer danos emergentes (tratamentos médicos), quer lucros cessantes ([os salários que não auferiu devido a ter estado] dois meses sem trabalhar); [também haverá danos não patrimoniais suficientemente graves para merecer a tutela do direito, nos termos do art 496.º, ou seja, as dores e o sofrimento que passou em virtude do atropelamento]. Por fim, verifica-se o nexo de causalidade adequada, pois no decorrer normal das coisas, tendo em conta as regras de experiência comum, o atropelamento é causa adequada para, por si só, provocar os danos [descritos] (art. 563.º).

Verificam-se, portanto, cumulativamente, os cinco pressupostos do art. 483.º, pelo que há obrigação de [António] indemnizar Daniel.

No entanto, há a hipótese de, devido ao facto de existir uma relação de comissão entre António e Bernardo, de [Carlos] poder ser indemnizado [também por Bernardo]. Para isso têm que se verificar os pressupostos do art.º 500.º: há uma relação de comissão neste caso, pois António encontra-se num estado de dependência e de subordinação jurídica perante Bernardo, pois este dá-lhe ordens (António actua sobre a sua direcção); há obrigação de António indemnizar Carlos, como já vimos em cima, por responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos; e, como terceiro pressuposto, o dano tem que se ter produzido no exercício da função (art.º 500, n.º 2) e não por mera ocasião da função, dentro do quadro geral de competências de António, [o que acontece,

pois foi através do mau cumprimento das suas funções que se veio a produzir o dano; não releva o facto de António ter resolvido escavar por sua iniciativa, como determina o art. 500º, n.º 2].

[Deste modo, temos dois responsáveis: Bernardo, nos termos do artigo 500º, e António, nos termos do art. 483º. A sua responsabilidade é solidária (artigos 497º, 513.º): Daniel pode exigir a qualquer um deles a totalidade da indemnização (artigos 519.º, 523.º). Caso seja o comitente a pagar, terá direito de regresso sobre a totalidade do que haja pago (artigos 500º, n.º 3, 524.º), visto não ter tido qualquer culpa. Caso seja o comissário a pagar, não terá qualquer direito de regresso, uma vez que é o único culpado (artigo 497º, n.º 2).]

O direito à indemnização prescreve no prazo de três anos a contar da data em que o lesado teve conhecimento do seu direito, nos termos do art. 498º, n.º 1.

Foi públicado aqui por motivo pessoal (para leitura privada).

Lia murak iha Tetun - Minuto ida ho Tetun.

Com referência em ;

 Dicionário de Tétum - Português (FL - Universidade de Lisboa) - Luís Costa

 e 

Standard Tetum - English dictionary - Geoffrey Hull (INL - UNTL) 

Ita sei hanorin-án ba tetun atu bele hateten lolós - Devemos aprender o tétum para falarmos correctamente (Luís Costa. 147). Los duni tan ba dala ua'en ita hateten iha Tetun maibé la hatene atu hakerek ba Tetun. Ne'e duni, ita buka atu hanorin-án ba tetun atu nune'e ita bele mos hakerek ba tetun.

• Karik o rona lian menas ruma kona ba ha'u, keta heli-án hosi ha'u nia lalatak maibé fo tada mai ha'u oin. (D'aquinho) - Ne'e katak, karik o rona lian menas (buat ruma ne'e be ladiak kona ba ha'u maibé ema hateten iha lian menas (segredo), keta haktuir ka iha ha'u nia kotuk, maibé fó tada los mai ha'u. Tan ba dala ua'en, ema ruma rona tiha lian menas kona ba ema seluk, hahú fó tada ba ema seluk. 

• So'i duni katak moris ne'e furak tebes, maibé karik ita la haburas, maka nia sei namlaik to'o monu ba rai no sai fo'er. (D'aquinho) - Ne'e katak moris ne'e atu sai furak, ita sei hadi'ak nia hanesan aifunan. Karik la hadi'ak nia, maka nia sei namlaik lalais no monu ba rai. La os manu ba rai de'it maibé sai fo'er no sei sai dodok.    

 Dadolin ka Poesia  iha lian Tetun.

Anin kmaus

Há’u hakmá no hanoin,

                                                             Atu hetan inspirasaun ida,

Iha malirin ne’e be  mai hosi anin,

Atu hetan hanoin kmo’ok ida.

Anin kman maibé kmaus,

Huu no huu teni ha’u fuuk lahan,

Fila no huu teni ho maus,

Atu bali netik inpirasaun ne’e be fo tubun-án.

Anin furak la heli há’u hosi tubun kmo’ok ne’e,

Maibé ho nia kmaus, lori há’u tama iha tubun ne’e nia kohe,

Haboot há’u-án iha kohe kmo’ok ne’e,

Karik to’o biban ida, bele  fahe.

Braga - Portugal, 11 de Novembro de 2011. 

(Hakerek Nain : Paulo S. Martins - obra original.)  

Serie “Esclarecimento Eleitoral” (5) “Eleição antecipada” – Tan sa no oinsa mak bele mosu?

Serie “Esclarecimento Eleitoral” (5) “Eleição antecipada” – Tan sa no oinsa mak bele mosu?

Martinho G. da Silva Gusmão

Resultado husi eleição geral 2007 hamosu conflito boot too mosu violência. Maibe, iha fali conflito seluk ne’ebe maka’as liu mak hare husi teoria política kona ba eleição. FRETILIN la simu resultado eleição ne’ebe loke espaço luan tebes hodi partido ida ne’e la kaer ukun, maski “mais votado”. Nune’e partido histórico ne’e husu mak eleição antecipada. Tebes duni katak eleição antecipada la mosu. Maibe, ida ne’e la significa katak ita bele haluha tiha deit conceito ida ne’e. Iha teoria nia laran, eleição antecipada ne’e importante no hola parte iha processo democratização. Tan liu deit husi dalan ida ne’e mak ita bele resolve caso balun ka disputa iha distribuição kona ba cargo eletivo ruma.

Nudar ita hatene ona katak, iha principio de sufrágio nian eleição halao tuir “periódico” ida, katak, sistema tinan 5 dala ida. Maibe, bele mosu iha dalan klaran wainhira cargo político eletivo ruma mamuk (vacatura), ne’ebe haruka duni atu halao eleição molok ninia período too. Exemplo: makaer-ukun (incumbent) balun labele hakat ba oin hodi kaer ukun too ninia periode hotu; bele mos, posição ne’e mamuk tan incumbent mate; ka, sira halo crime todan (exemplo: contra constituição) hodi obriga ema tun husi nia kadunan, no razão seluk tan. Iha situação hirak ne’e, sistema la fo dalan atu halo “transferência” ba poder, maibe tem que liu husi eleição. Husi ne’e mak mosu eleição antecipada. Iha dolen Inglês mosu liafuan sira hanesan, “by-election”, “early election”, ka “special election”.

Tan sa mak iha eleição antecipada?

Baibain, modelo eleição antecipada mosu deit iha sistema single-member constituency nia laran. Sistema ida ne’e hatudu katak, região ida ka distrito ida iha ninia representante rasik. Nia bele sai candidato iha partido ida nia laran. Maibe, partido hili ema ne’e husi ninia rain rasik ka knua rasik (distrito/ região). Iha eleição, ema hili candidato ne’e. La’os hili partido. Bele dehan, partido manan tan ema ne’ebe sai candidato mak hetan confiança husi povo. Wainhira nia husik hela ninia cadeira, nune’e mosu ona eleição foun atu hetan fali deputado foun. Partido labele hatudu naran ema ida atu ba representa “distrito eleitoral” ne’e. Tem que halo eleição antecipada atu hili representante husi fatin ida ne’e kedas, no ba fatin ida ne’e deit. La’os ba território nacional tomak. Eleição antecipada ne’e mosu iha rai sira Commonwealth nian, hanesan Inglaterra no Canadá, hanesan mos Pakistan no Fransa. Iha USA mosu mos special-election atu hili Senador sira ne’ebe tur iha Congress, no hili Deputado sira tinan 2 dala ida.

Maibe, iha rai sira ne’ebe halao sistema multi-member constituencies, sei susar oituan atu hamosu eleição antecipada. Baibain, candidato sira hatoo husi partido político/ coligações iha lista ida nia laran. Husi lista ne’e nia laran mos mosu ona additional member system (lista suplente) – katak, membro sira ne’ebe sai hanesan adicional iha sistema nia laran (membro suplente). Lista tomak hatudu ona sistema representação proporcional ida. Wainhira deputado ida mak eleito ona no hetan fali knaar foun iha Governo, lalika ona halo eleição ketak ida tan iha ona suplente ne’ebe mai substitui nia.

Bele mos mosu eleição antecipada tan iha movimento anti-incumbency. Situação ida ne’e mak todan liu no susar liu. Dala ruma ninia risco político bele halo situação sai aat hotu! Anti-incumbency katak, povo nia laran nakali liu ona no labele ona simu ukun-nain sira ne’ebe kaer hela ninia ukun. Sira hakarak hamosu mudansa radical ba situação social, política, economia, seguransa no psicologica. Tan la tahan ona hare hahalok makaer-ukun ne’ebe ulun-toos (KKN), nune’e mosu movimento popular a forsa popular (people power) atu hatun tiha nia. Baibain, movimento sira hanesan ne’e la’os lidera husi política nain, maibe husi povo mesak. Maski sira la iha candidato foun, la iha programa política no la iha plano atu halo campanha eleitoral, maibe sira hakarak halo eleição antecipada.

Maibe, iha mos movimento anti-incumbency ne’ebe lao hakmatek. Hanesan iha USA, movimento ida ne’e hola dalan 2 ne’ebe la hanesan. Ida uluk (a) “in-party vote” – katak, candidato ida mak hakarak hadau fatin iha partido laran hodi husu atu eleitor/ simpatizante no militante partido nian atu hili nia. Ne’e mak hanaran primary ka caucus election. Se mak hakarak sai Senador ka Presidente, nia mak buka rasik atu manan voto iha partido laran molok hakat ba eleição lolos nian. Ne’e duni, partido loke oportunidade ba membro hotu-hotu atu sai candidato ba eleição presidencial. Wainhira candidato ne’e hetan apoio barak husi militante sira, nune’e partido sei candidata nia ba cargo presidente nian. Ida seluk (b), cross party vote, wainhira militante husi partido rasik halo movimento atu hili fali candidato husi partido seluk tan sira la iha simpatia ba membro partido rasik ka la haksolok hare sira nia ema ne’ebe iha hela incumbency (ka, ida ne’ebe sei kaer hela ukun, governo).

Estudo casuístico Timor Leste

Hanesan temi ona iha leten, eleição antecipada tama ona iha vocabulário político Timor Leste nian wainhira mosu runguranga iha 2007 nian. Maibe, ita bele hakat oituan ba kotuk atu hatudu fenomenologia política ida ne’e. Caso dahuluk (1), iha 2005 too 2006 ita hasoru crise política (balun dehan tan “crise militar”) ne’ebe todan tebes. Iha analisa oi-oin atu bele explica tan sa mak mosu crise boot sira ne’e. Ida ne’ebe interessante, katak, iha crise boot ne’e mosu kedas ona movimento “anti-incumbency”. Balun husu atu halo eleição lalais ona hodi resolve crise política ne’e. Ninia resultado, PM Dr. Mari Alkatiri resigna duni husi ninia cargo nudar Chefe do governo tan lakohi atu halo crisi ba nação sai boot liu tan. Tuir lolos, no teoricamente, iha situação ida ne’e mak ema ko’alia kona ba eleição antecipada. Maibe, Chefe do estado Kay Rala Xanana Gusmão lakohi halo eleição antecipada. Tan sa mak PR la halo ida ne’e? Ita sei hanoin hela, katak, tempo neba seidauk iha lei eleitoral no la iha recurso ne’ebe suficiente atu halo eleição lalais kedas. Maibe, ida ne’e hanesan razão pragmática.

Tuir hau nia hanoin, razão fundamental mak – ita nia sistema política la fo dalan luan. Tan sa? Tan ita nia sistema halo deit eleição ba Deputado sira iha Parlamento Nacional no ba Presidente da Republica. La iha eleição ba ema atu kaer Governo. Primeiro Ministro la kaer ukun tan nia manan eleição, maibe tan ninia partido mak manan iha eleição parlamentar. Logicamente, partido mak hatudu ninia ema atu kaer pasta iha Governo. Wainhira dehan, partido maioria (single majority) mak rende ona então bele mosu eleição antecipada. Justamente, iha crise 2005 no 2006 partido FRETILIN la nakfera iha “Uma Fukun” (la rende) laran no sira la monu. Thus, wainhira partido FRETILIN ho “Assento Maioria Parlamentar” (ka, single majority) la monu, então eleição antecipada mos la mosu.

Lia sai oinseluk ona, wainhira iha crise ida ne’e nia laran PR husu atu desolve PN. Los, la iha duni razão atu desolve PN. Iha biban seluk, PR mos la tun husi nia kadunan. Ne’e katak la iha razão atu bele hamosu eleição antecipada. Tan PN la desolve (sira metin nafatin), nune’e PR husu atu partido maioria ne’e hatudu fali ema seluk atu kaer Governo. Husi ne’e mak FRETILIN propõe Dr. Ramos Horta hodi kaer pasta nudar Chefe do governo, no hatudu Eng. Estanislau A. da Silva ho Dr. Rui M. Araujo ba kaer knaar nudar Vice-PM. Ne’e duni, eleição antecipada la mosu iha 2006, la’os deit razão pragmática maibe liu-liu razão fundamental, katak, sistema mak la fo dalan no fatin.

Caso ida seluk (2) ne’ebe hamosu liafuan eleição antecipada mak mosu iha 2007. Nudar ema hotu hatene, resultado eleição hatudu katak FRETILIN sai hanesan “partido mais votado”. Maibe, ikus mai sira la kaer ukun iha Governo. Chefe do estado foun, PR Dr. Ramos Horta hatudu fali “aliança de partidos com maioria parlamentar” (liafuan hirak ne’e mai husi Constituição artigo 85o d) & 106o) hodi kaer ukun. Ne’e mak hamosu AMP. Nudar reação ba processo ida ne’e, FRETILIN husu atu halo eleição antecipada. Iha fulan barak nia laran, liafuan eleição antecipada ne’e mosu bebeik hodi enfeita ita nia constelação política nacional. Too ikus mai, nia ida-idak lakon deit husi media comunicação ninia aparelho.

Tan sa mak la mosu eleição antecipada? Dala ida tan, iha razão kdasar lubuk ida ne’ebe ita bele kaer hodi hanoin. Uluk liu (a), AMP la nakfera husi laran (hanesan iha 2006, FRETILIN mos la nakfera), maski wainhira hahu kaer Governo sira la iha plataforma política ne’ebe claro tebes. Ba AMP, importante liu mak oinsa halo distribuição no manutenção ba poder ne’ebe sira hetan. Chave mak tau iha Uma Fukun ka PN nia liman. Ne’e duni, maski hetan critica maka’as tan failhanso barak ne’ebe mosu iha Governo AMP nia laran, maibe sira agoenta malu nafatin.

Tuir mai (b), eleição antecipada la mosu tan falta de apoio husi movimento “anti-incumbency” ne’ebe maka’as. Maski iha Díli laran IDP nakonu no sira mos hatoo protesto, maibe la suficiente atu bele mobiliza opinião publica kona ba mudansa política. Liu-liu, ema kolen ona ho conflito político, nune’e povo hein liu atu hare “ran-foun” (new-blood) atu fo took moris foun ba Estado ne’ebe moras todan hela. Ita bele hare katak, FRETILIN nudar “partido mais votado” la’os liman-moos iha crise ne’e nia laran; ema bele hare katak buka fali dirigenti foun husi partido ne’e mos seidauk bele fo garantia ba estabilidade. Nune’e, ema hanoin tan sa mak la koko took buat foun! Husi parte seluk, partido ki’ik mos lubuk ida, hanesan UNDERTIM, PUN, KOTA no PPT maski la tama iha AMP, maibe sira hili liu dalan atu defende sira nia “cadeira ki’ik” ne’ebe sira manan iha eleição nia laran. Ba sira, eleição antecipada fo risco boot liu atu lakon hotu fatin ne’ebe sira hetan ho kosar-wen no susar barak. A lias, ba partido ki’ik iha ne’ebe deit, eleição antecipada halo kolen deit.

Nune’e mos (c), iha razão seluk ne’ebe naksumik liu – katak, FRETILIN rasik hasoru hela crise internal ne’ebe seidauk resolve hotu. Paradoxalmente, iha situação ne’ebe todan ne’e partido FRETILIN rasik nakfera iha uma laran. Tan ne’e mosu kedas “cross-party vote” iha eleição geral nia laran, katak, partido nia membro no militante balun halo propaganda atu vota fali ba partido seluk! Nune’e mosu slogan boot ida: “FRETILIN Mudança vota ba CNRT”. Situação ida ne’e difícil tebes, tan halakon “assets” husi partido, halakon energia-interior husi partido rasik.

Hare tan (d), FRETILIN rasik la lori processo formação Governo AMP ne’e ba Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ka Tribunal de Recurso atu husu parecer inconstitucionalidade (tuir arts 126o & 164o). Partido ne’e iha sira nia deputado ne’ebe naton atu foti processo hasoru decisão PR nian. Ida ne’e mak importante. Tan ida ne’e mak sai hanesan sasukat ikus liu no aas liu iha Estado de direito democrático nia laran.

Ikus liu (e), la iha analisa política ne’ebe continua fo suporta ka fomenta processo atu halo eleição antecipada. Ho liafuan seluk, ação política la hetan alimentação ka nutrição husi teoria política; bele mos dehan manifestação política la hetan insinuação husi reflexão política. Ne’e duni, propaganda política ida labele lakon ninia energia wainhira iha nafatin suporta husi pensamento político. Halo nusa ba mos, ita nia Estado labele ona taka dalan no taka matan ba papel husi pensador (analista) sira. Infelizmente, partido barak (quase hotu-hotu) seidauk valoriza ninia recurso humano ida naran “pensador político” atu halo pesquisa no desenvolve plano estratégico político.

Hanoin oan ruma ...

Iha caso seluk ne’ebe mos importante tebes. Iha crise 2008, PR Dr. Ramos Horta hetan ataque husi Major Alfredo ho ninia maluk sira. Presidente kanek todan no bele hamosu impedimento permanente. Ikus mai Presidente PN, Fernando Lasama mak sai nudar Presidente interino. Wainhira PR hetan impedimento permanente, então Presidente interino haknaar aan iha loron 90 nia laran. Liu tiha ida ne’e bele halo eleição (art 82o n. 1, 2). Hare husi teoria, ida ne’e mak hanaran eleição antecipada.

Maibe, hela problema ida: iha tempo neba PN hamosu lei kona ba “Estado de emergência e Estado de sítio”. Iha situação ida ne’e eleição antecipada bele “macet”. Tuir Constituição, Deputado sira bele halo eleição mesak hodi hatudu ema ida atu sai PR foun (art 83o). Los?

Iha tempo hanesan, mosu mos ataque hasoru PM Gusmão. Maibe, iha caso wainhira PM hetan impedimento permanente (karik), la iha eleição antecipada. Wainhira AMP hakarak “solido” nafatin, sira bele hatudu ema seluk atu kaer Governo. Hanesan uluk, wainhira PM Alkatiri resigna an, FRETILIN hatudu fali ema seluk atu kaer Governo. Iha Timor Leste, eleição antecipada la mosu lalais kedas wainhira Governo ida monu.

Ne’e duni, iha 2008 bele mosu eleicao antecipada ba PR, maibe la kona ba Governo. Tan PN hamrik metin nafatin, tan AMP no OMP la hetan ataques no la monu. PN mak sai tiha hanesan “abrigo” ka Uma Mahan ba Governo. Iha caso tomak, movimento protesto FRETILIN nian fo lição boot ba ita hotu atu hatene ita nia sistema democracia.

*) Hakerek nain, Direitor CJP Diocese de Baucau, Comissário CNE representante husi Igreja Católica; coordenador sub-comissão educação cívica (estudos no pesquisa eleitoral).

ARTIGOS ESCOLHIDOS POR EDITORES FORUM-HAKSESUK, HOJE Terça-feira, 1 de Novembro de 2011

, e foi publicado no meu sitio por motivo pessoal e para o fim pessoal (leitura de conhecimento).