CRIMINOLOGIA

               Criminologia: É uma ciência empírica em que se estuda o crime pelo método causal, em que se estuda o controle social do crime. Crime – Criminoso – Vítima – Controle Social do Crime. Estuda o ser humano. Contemporânea: Método Biopsicosocial. Crítica: Método Materialismo Histórico Dialético – Relações sociais de produção. 1) Período da evolução do Crime: 1) Vingança: Olho por Olho Dente por Dente; 2) Humanitário: O homem como centro de tudo, não aceitava penas mais duras; 3) Científico ou Criminológico: a. Clássico: Começa com uma premissa clássica, por volta de 1860, qual seja o homem é dono de seu livre arbítrio. b. Positivista: Começa com Césare Lombroso, escreveu o livro “L’uomo Delinquenti”, ele comclui que a epilepsia era a causa de todos os crimes, foi importante por ter sido o primeiro a iniciar um estudo cientifico para explicar o crime (biopsicopatologia). c. Tradicional: Começa a refutar as idéias de Lombroso, estudando basicamente o crime e o delinquente (biopsicosocial). d. Atual: Acrescentou no Tradicional, os elementos da vítima e o controle social, usando também o controle biopsicosocial. 2) Criminologia Atual Objeto: Crime, delinqüente, vítima e controle social do crime. Método: Empirismo, baseado nas observações da realidade e interdisciplinariedade pois utiliza conceitos diversos. Biopsicosociologia. Características: a) Vê o crime como um problema que gera conflitos em sociedade. b) Amplia o objeto da criminologia tradicional (crime e delinqüente). c) Possuí orientação prevencionista. d) Substitui o conceito de tratamento pelo de intervenção. e) Defende que a criminologia é uma ciência e não um apêndice da sociologia, baseiam esta afirmação no estudo da etiologia (estudo da origem das coisas). Onticontológica: conduta corriqueira, que pertence ao ser humano, não reprovada pela sociedade. Diferença entre Empirismo e Normativismo: Empirismo Normativismo Criminologia Direito O objeto se situa no mundo real Objeto se situa no mundo dos valores Baseia-se nos fatos e nas observações Baseia-se em opiniões e discurssos silogismo lógico, causa/efeito. Utiliza o método indutivo, concreto, pois é baseado na realidade. Método dedutivo ou abstrato. Pode-se dizer que a criminologia procura conhecer a realidade para explicá-la. Valora condutas ordenando e orientando seu comportamento através de critérios axiológicos (valores). Delito: Para a criminologia é um comportamento individual que causa um problema social e comunitário. Para que exista o problema social, são necessários quatro requisitos: a) Incidência massiva na população; b) Que referida incidência seja dolorosa e aflitiva para a população; c) Que tenha persistência de ocorrência em determinado tempo de espaço; d) Tem que haver uma consciência social geral generalizada a respeito da sua negatividade. Teoria que fundamenta o problema social Teoria da Empatia – Escola de Chicago. Posicionou-se contra a atitude tecnocrata que se colocava sobre o crime Diz que há que se ter um profundo interesse e apreço sobre esse drama humano e comunitário que é o delito. Delinqüente: Estudado através da biopsicosociologia, contraria a biopsicopatologia, também se baseia no contexto histórico do sujeito, ele deve ser analisado sob a premissa da normalidade (o delinqüente comete o crime, pois na vida em sociedade sempre haverá crime, não colocando conceitos e préconceitos).

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