O BARLAQUE
O Barlaque é uma tradição existente em Timor-Leste desde os tempos antigos. A prática de Barlaque inicia-se no momento em que um homem e uma mulher chegam a um consenso para constituir uma nova família.
A fase inicial deste costume é sempre precedida por um encontro entre as famílias dos noivos chamado koñese-malu, que significa o encontro de conhecimento entre as famílias, e que, preferencialmente, deve ser realizado na casa da mulher.
Nesta primeira fase, dá-se uma troca de presentes. Os presentes que devem ser entregues pela família do noivo podem ser constituídos por cigarros, areca e folhas de bétel (bua-malus), vinho, um cabrito e uma determinada quantia em dinheiro. Em alguns casos, em troca destes presentes, a família da noiva deve oferecer um tais (vestuário tradicional) à família do homem.
No dia do conhecimento, as famílias devem fixar uma agenda para que as partes se reúnam e falem sobre assunto de belis, ou o Barlaque propriamente dito – a segunda fase do Barlaque. No dia marcado, a família do homem leva alguns bens, como búfalos, cavalos, vacas, espadas, belaks (um medalhão timorense), pulseiras tradicionais, morteins (fios tradicionais) e a quantia em dinheiro que foi acordada. O número de animais e outros bens para o belis devem ser entregues em conformidade com o acordo estipulado no primeiro dia de conhecimento. Logo após se efetuar a entrega dos belis, a família da mulher oferece em troca outros bens, tais como: porco, tais, sacos de arroz e vinho. Com a entrega dos bens mencionados, o homem e a mulher em causa, tradicionalmente, tornam-se marido e mulher, unificando as famílias das duas partes. Neste momento, a família do noivo passa a denominar-se fetosan e a da noiva umane.
Do ponto de vista jurídico, o Barlaque é uma das formas de casamento que existe em Timor-Leste e, numa perspectiva sociocultural, esta prática pode apresentar algumas vantagens para a vida da família, servindo como um meio de:
a) Dignificar a mulher;
b) Evitar o divórcio;
c) Manter os laços familiares entre as famílias das partes.
No entanto, não podemos negar que esta prática pode ter alguns efeitos negativos tais como:
a) Pode fazer prevalecer as práticas tradicionais em relação aos documentos dos registos e notariados, na medida em que a administração pública, nos seus atos administrativos, necessita de documentos autênticos, como por exemplo, a certidão de nascimento.
b) Gera a desigualdade de tratamento no sistema de direito consuetudinário, já que as famílias que seguem a linha paterlineal têm de pagar/ entregar o belis, enquanto que as famílias que seguem a linha matrilinear deixam de dar importância à prática de Barlaque.
c) No âmbito da convivência familiar, esta prática, em algumas situações, pode originar violência doméstica.
A prática de Barlaque, antigamente, era muito exigente. Por um lado, a família da mulher ou umane deveria entregar bens de alto valor ou dinheiro em maior quantidade; estes bens ou belis deviam ser entregues no exato momento em que as partes se encontravam. Por outro lado, à família do noivo também se exigia que fosse entregue a contraprestação equiparada aos valores que foram entregues pela família da noiva. Ora, nesta lógica, a prática de Barlaque, na idade dos nossos pais, era como um negócio de compra e venda. Este é um ponto negativo, com o qual as novas gerações entram em desacordo.
Hoje em dia, a prática de Barlaque no seio da sociedade timorense não é uma tradição estranha. Esta prática continua a transmitir-se de geração em geração.
Na maior parte dos municípios, esta prática constitui uma situação pré-matrimonial obrigatória, apresentando contudo alguma flexibilidade na entrega dos belis. A flexibilização verifica-se na conversão de um determinado bem numa determinada quantia de dinheiro, que pode ser entregue em qualquer altura. Porém, notamos que, para certas famílias em alguns municípios, esta prática começa a deixar de ser obrigatória e, consequentemente, deixa de constituir um requisito pré-matrimonial.
Em suma, pensamos que a prática do Barlaque tem aspectos positivos, na medida em que pode valorizar a dignidade das mulheres do ponto de vista cultural timorense, servindo como meio para unificar as famílias de ambas as partes. A prática de Barlaque, neste sentido positivo, poderia ser mantida como uma das identidades culturais timorenses, sendo humanizada, valorizada e adaptada ao nosso tempo real.
O Barlaque é uma tradição existente em Timor-Leste desde os tempos antigos. A prática de Barlaque inicia-se no momento em que um homem e uma mulher chegam a um consenso para constituir uma nova família.
A fase inicial deste costume é sempre precedida por um encontro entre as famílias dos noivos chamado koñese-malu, que significa o encontro de conhecimento entre as famílias, e que, preferencialmente, deve ser realizado na casa da mulher.
Nesta primeira fase, dá-se uma troca de presentes. Os presentes que devem ser entregues pela família do noivo podem ser constituídos por cigarros, areca e folhas de bétel (bua-malus), vinho, um cabrito e uma determinada quantia em dinheiro. Em alguns casos, em troca destes presentes, a família da noiva deve oferecer um tais (vestuário tradicional) à família do homem.
No dia do conhecimento, as famílias devem fixar uma agenda para que as partes se reúnam e falem sobre assunto de belis, ou o Barlaque propriamente dito – a segunda fase do Barlaque. No dia marcado, a família do homem leva alguns bens, como búfalos, cavalos, vacas, espadas, belaks (um medalhão timorense), pulseiras tradicionais, morteins (fios tradicionais) e a quantia em dinheiro que foi acordada. O número de animais e outros bens para o belis devem ser entregues em conformidade com o acordo estipulado no primeiro dia de conhecimento. Logo após se efetuar a entrega dos belis, a família da mulher oferece em troca outros bens, tais como: porco, tais, sacos de arroz e vinho. Com a entrega dos bens mencionados, o homem e a mulher em causa, tradicionalmente, tornam-se marido e mulher, unificando as famílias das duas partes. Neste momento, a família do noivo passa a denominar-se fetosan e a da noiva umane.
Do ponto de vista jurídico, o Barlaque é uma das formas de casamento que existe em Timor-Leste e, numa perspectiva sociocultural, esta prática pode apresentar algumas vantagens para a vida da família, servindo como um meio de:
a) Dignificar a mulher;
b) Evitar o divórcio;
c) Manter os laços familiares entre as famílias das partes.
No entanto, não podemos negar que esta prática pode ter alguns efeitos negativos tais como:
a) Pode fazer prevalecer as práticas tradicionais em relação aos documentos dos registos e notariados, na medida em que a administração pública, nos seus atos administrativos, necessita de documentos autênticos, como por exemplo, a certidão de nascimento.
b) Gera a desigualdade de tratamento no sistema de direito consuetudinário, já que as famílias que seguem a linha paterlineal têm de pagar/ entregar o belis, enquanto que as famílias que seguem a linha matrilinear deixam de dar importância à prática de Barlaque.
c) No âmbito da convivência familiar, esta prática, em algumas situações, pode originar violência doméstica.
A prática de Barlaque, antigamente, era muito exigente. Por um lado, a família da mulher ou umane deveria entregar bens de alto valor ou dinheiro em maior quantidade; estes bens ou belis deviam ser entregues no exato momento em que as partes se encontravam. Por outro lado, à família do noivo também se exigia que fosse entregue a contraprestação equiparada aos valores que foram entregues pela família da noiva. Ora, nesta lógica, a prática de Barlaque, na idade dos nossos pais, era como um negócio de compra e venda. Este é um ponto negativo, com o qual as novas gerações entram em desacordo.
Hoje em dia, a prática de Barlaque no seio da sociedade timorense não é uma tradição estranha. Esta prática continua a transmitir-se de geração em geração.
Na maior parte dos municípios, esta prática constitui uma situação pré-matrimonial obrigatória, apresentando contudo alguma flexibilidade na entrega dos belis. A flexibilização verifica-se na conversão de um determinado bem numa determinada quantia de dinheiro, que pode ser entregue em qualquer altura. Porém, notamos que, para certas famílias em alguns municípios, esta prática começa a deixar de ser obrigatória e, consequentemente, deixa de constituir um requisito pré-matrimonial.
Em suma, pensamos que a prática do Barlaque tem aspectos positivos, na medida em que pode valorizar a dignidade das mulheres do ponto de vista cultural timorense, servindo como meio para unificar as famílias de ambas as partes. A prática de Barlaque, neste sentido positivo, poderia ser mantida como uma das identidades culturais timorenses, sendo humanizada, valorizada e adaptada ao nosso tempo real.
Edia C. E. Monteiro.
Florindo da Silva
Hernanio M. C. Costa.
Paulo S. Martins.
Yazalde Rodrigues Pereira.
Florindo da Silva
Hernanio M. C. Costa.
Paulo S. Martins.
Yazalde Rodrigues Pereira.
