Breve história relativa aos tributos existentes em Timor-leste na época da colonização portuguesa

Paulo Soares Martins

(Mestre em Direito Tributário

pela Universidade do Minho, Braga - Portugal)

Na verdade, como foi apontado pelos historiadores que Portugal chegou em Timor no século XVI, particularmente em 1515 com com a passagem da armada enviada por Afonso de Albuquerque às Molucas, sob o comando do capitão-mor António de Abreu[1].

Fixou então o enclave Oecusse como primeiro centro de contacto com timorenses. Posteriormente foi por razões geográficas, economia de subsistência e segurança da presença portuguesa no território que o Governador Teles Menezes decidiu mudar o capital da colónia que era em Oecussi para Díli em 11 de agosto de 1769[2].

A presença de Portugal no território encontrava enormes dificuldades  principalmente na ideia de sujeitar o território a soberania portuguesa. O maior dificuldade consistia na recusa por parte dos liurais[3] em sujeição à soberania portuguesa.

Até ao inicio do século XVIII, a soberania portuguesa sobre Timor era precária. Portugal fez muito pouco para poder administrar aquela colónia. Mesmo assim, com grande esforço principalmente do Governador Celestino da Silva em 1894 e 1902 em nome da campanha pacificação[4] conseguiu dominar, ou seja, fazer sujeitar a soberania portuguesa os liurais e reinos rebeldes[5]. 

Assim, na época da monarquia portuguesa em Timor, a aceitação e a sujeição à soberania portuguesa pelos liurais e os seus reinos tinham lugar numa cerimonia publica, um acto concreto e simbólico que se concretizava mediante a deslocação dos liurais a Díli para prestar vassalagem ao Governador que os recebiam em nome do soberano de Portugal. E aos reinos vassalados competia pagarem finta e outra obrigações que lhes forem imputadas[6].

A finta era um tributo que os reinos devem entregar ao soberano de Portugal mediante o Governador. Este tributo materializava nos rendimentos provenientes das atividades agrícolas ou da criação de gados e etc. Este tributo foi lançado durante o governo de D. Manuel Soto Maior (1710-1714) e na maior parte dos casos, esta contribuição era satisfeita em sândalo, ouro ou cera[7].

Este era um tributo existia em Timor-português em que este estava sujeitado ao poder absoluto de Portugal. No entanto, este tributo ainda permanecia até 1906 onde foi substituído pelo outro tributo que se chamava imposto de capitação por força do decreto de 13 de Setembro de 1906 emitido pela Inspeção Geral de Fazenda do Ultramar do Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar[8]. Este tributo só foi cobrado mais tarde, ou seja, em 1908 e 1909[9].  

Foi verificado também as cobranças de outros tipos de tributos, nomeadamente, as taxas que se verificavam nas emissões de licenças para abertura de estabelecimento comercial, por exemplo a licença para abrir casas de penhores, licenças para as atividades lúdicas, tais como, e para a exploração de jogos chineses ou outros: fantan, clú-clú, cartas chinesas, jogo do galo, etc., na capital ou nas sedes dos comandos militares[10].

Após a implantação da República, não havia contribuição predial nem industrial no território. Ao lado do imposto aduaneiro, mantinha-se a existência do imposto capitação que o valor cobrado não era superior a 5%. Introduziu mais outros meios para cumprimento desta obrigação tributaria tais como, um certo número de serviços gratuitos ao Estado, na abertura de caminhos e no serviço de transportes, trabalhos cujos salários não pagos. Havia as taxas e imposto de selo, embora estes tributos eram quase não existiam[11].

Em 1934, ao lado do imposto capitação, foi criado outros impostos, nomeadamente, o imposto de instrução e selo de instrução que foram criados pelo Governador da colónia  em 1934 nos termos do diploma legislativa n.º 7[12] e ainda o imposto de prestação de trabalho e imposto mineiro. 

NB: Se alguém tiver outra opinião oposta a esta que está aqui publicada, faça um favor de enviar e-mail ou coloca comentário a baixo do texto. E se alguém tiver algumas informações relativa a existência dos tributos a partir de 1945 até 1975, faça um favor de fazer comentário ou mandar-me algum documentos. Só assim podemos ser parceiros na partilha do nosso conhecimentos. 
Cumprimentos 
Bloguer. 

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[1] FIGUEIREDO, Fernando Augusto de, TIMOR. A presença portuguesa (1769-1945), tese de doutoramento em história, Universidade do Porto, Faculdade de Letras, Porto, 2004, p 113.

[2] Idem, p. 115 – 120.

[3] Antes da administração portuguesa, Timor-Leste era composto por vários reinos, divididos por vários sucos e povoações. Estes reinos eram governados por régulos, designados por liurais. um liurai é eleito pelos seus iguais e descendentes, os principais. Perante a morte de um liurai, o seu sucessor é designado por eleição de entre os membros da linhagem régia, ou seja, eles possuíam uma legitimidade hereditária tradicional e costumeira.

[4] Era uma campanha militarizada, ou seja, trata-se de uma guerra entre portugueses apoiados pelos liurais e reinos fies e os que não aceitavam a presença portuguesa no território. Esta campanha tinha com finalidade de pacificação do território Timor-Português e ocupação efetiva do território sob jurisdição portuguesa. 

[5] FIGUEIREDO,  Fernando Augusto de, TIMOR. op. cit., p. 423 – 428.

[6] FIGUEIREDO,  Fernando Augusto de, TIMOR. op. cit., p. 150 – 151.

[7] Idem, p. 205.

[8] Vide Boletim Official do Districto Autónomo de Timor, n.° 44, 3 de Novembro de 1906, pags. 270-271, disponível na página https://digitarq.ahu.arquivos.pt/details?id=1119650 [01.12.2018]. De igual modo, vide, FIGUEIREDO,  Fernando Augusto de, TIMOR. op. cit., p. 476.

[9] FIGUEIREDO,  Fernando Augusto de, TIMOR. op. cit., p. 479.

[10] Vide Boletim Official do Governo da Provinda de Timor, n.º 24, 11 de Junho de 1910, pags. 137-138,

[11] FIGUEIREDO,  Fernando Augusto de, TIMOR. op. cit., pags. 572-573

[12] idem, p. 693. De igual modo vide Boletim Oficial da Colónia de Timor disponível em https://digitarq.ahu.arquivos.pt/viewer?id=1120177 [01.12.2018].

Santuário de Nossa Senhora de Fátima - Portugal: Um Jardim da Fé

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Há um ano que não fui á Fátima para a necessidade espiritual, ou seja, em busca de uma alimentação espiritual que possa servir como base de alimentação ao longo da minha jornada académica na academia minhota. 

Na semana passada, particularmente, no domingo a noite, penúltimo domingo do mês de setembro de 2018, sentia uma força de saudades enorme a Fátima – Santuário.  Partindo deste fenómeno, incentiva-me para ir à Fátima na segunda-feira. Infelizmente não consegui realizar este desejo. A não realização deste plano foi, por uma lado, porque acordei tarde e porque pensava que tinha que pernoitar em Fátima para 2 ou 3 dias, por outro lado. Porque se eu pernoitar ali seria um bom momento para fazer as minhas atividades espiritual e seria mais confortável. Com esta última ideia, cheguei a uma conclusão de que tenho de lá ficar durante duas noites. Então decidi partir na sexta-feira depois de almoço e fico na sexta a noite, sábado a noite e domingo é último dia. E depois de almoço tenho de regressar para Braga.

Assim sucedeu. Fui na sexta-feira na hora de almoço, ou seja, a meio dia e cheguei em Fátima as 15:30.  Almocei num restaurante perto do santuário – restaurante Lebre assim que se chama e em seguida dirigi-me para o Hotel Aleluia para reservar o meu quarto para duas noites.

As 21:30, a hora marcada para participar no terço, fui ao santuário 15 minutos antes. Desta vez, não é igual como dantes. Quando o meu pé direito toca no chão do santuário, senti um pouco estranho, não por ter medo de pisar ali, nem por ter vergonha ou outra situação de género. Eu sentia uma sensação muito estranho que me parecia entrar num jardim ornada pelas lindas flores, tais como, das rosas e Sakura – flores de um arvozito japonês. Eu ficava feliz no corpo e no coração. Eu pensava assim, “ Wao.... o que isso? É um jardim?” Perguntava-me na minha cabecinha.

Dei mais passos de entrada, mais e mais, cheguei mesmo a frente da Capelinha das aparições. Lá, na hora de fechar os meus olhos para rezar, de repente, aquela sensação veio novamente. Afinal, eu nunca tinha imaginado uma flor ou um cheiro de uma flor antes de entrar no santuário. O meu pensamento que tinha antes era apenas rezar em ato de pedir perdão como oração de preparação para entrar ou começar as minhas jornadas da fé. Todavia, este fenómeno, desta vez é mais forte e mais claro. Mais forte e claro no cheiro. O cheiro era cheiro das flores. Principalmente as rosas e também das flores da Sakura.

Continuava com os olhos fechados, sentia e cheirava com alegria aqueles cheiros de flores fantásticos e aromáticos. Mas não demorava muito, durava apenas alguns minutos. Não chega a cinco minutos. Pode ser que entre 3-4 minutos.

Passava ali algumas pessoas com este cheiro? Ou com algum perfume? Não sei, o que era certo é que eu estava encostado a parede a frente da capelinha. E se fosse um perfume que utilizado pela uma ou mais pessoas que movimentavam ali, acho que o cheiro é normal e não acompanhava de uma sensação alegria como se fosse estar num jardim e entre as flores. Pois já sentia antes, particularmente, na entrada como foi atrás descrito.

Ao longo do terço e da procissão  das velas, este cheiro vem e vai e eu muitas vezes com os olhos fechados, meditava e sentia como se fosse num jardim. Além disso, apenas sai uma frase descontrola na minha boca. Digo que uma frase descontrolada porque não foi intencionalmente - “Obrigado mãe, Nossa Senhora de Fátima”. Não sei obrigado pelo que. Mas eu dizia esta frase de forma esporadicamente.

Depois do terço e da procissão das velas, voltei ao Hotel. De manha, fui à missa na capela da Morte de Jesus que fica localizada no subsolo. A missa começou as 9:00. Após a missa, fui tomar o meu pequeno almoço e voltei ao meu Hotel para fazer meditação acompanhada com a música de relaxamento. A tarde, depois de almoço, embora não estava no meu plano, decidi fazer uma caminhada a pé que teve início a frente do santuário, ou seja, atrás da Basílica de Santíssima trindade até ao Calvário. Pronto, sem medo e sem hesitação, comecei a andar e rezar o meu terço. Comecei com o mistério glorioso. No meio caminho terminei este mistério e comecei o mistério doloroso e terminei este mistério bem no calvário. Apesar de ficar um pouco cansado, decidi continuar a minha jornada onde passei pelas casas dos pastorinhos e descia o caminha de entrada para Aljustrel e seguia a estrada até a rotunda de Fátima e seguia até Hotel Aleluia.

Na noite, depois de participar no terço e procissão das velas, fiz a minha reflexão. E a partir daí que resolvi escrever este texto para contar o que eu sentia ao longo da minha jornada da fé em Fátima a dizer que a Fátima é um jardim para os que têm fé, para os que têm saudades da Virgem Mãe Nossa Senhora de Fátima e para os que necessitam de uma alimentação espiritual para as almas perdidas.

Por isso, digo que já fiz a minha caminhada espiritual em busca de uma alimentação para a alma perdida e sede de amor de Deus. Em Fátima consegui encontrar uma frescura vinda do jardim de Fátima e um cheiro de amor vindo das cheiras das flores que estão ao redor da Nossa Senhora de Fátima. Esta frescura e cheiro de flores são as boas vindas de uma Mãe para o filho e um carrinho de uma mãe ao seu filho que tinha deixado as suas atividades diárias para a visitar. POSTO ISSO, JÁ FIZ A MINHA. QUANDO É QUE VAIS FAZER A TUA ????    

 

Fátima - Portugal, 30 de setembro de 2018.   

    

Opinião refletida a partir da experiência da fé : Peregrino Paulo Martins (estudante timorense na Uminho, Braga-Portugal)

Syair kesepian ku

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Syair kesepian ku

Saat-saat di mana kita duduk bercanda ria,

memandang berduan ke seberang lautan atau menatap ke seberang bukit,

Bergembira dan tersenyum.

Semua indah dan....

Selalu ada senyum menemani kita.

Berjalan menuju jalan bebatuan,

namun kita selalu berpegangan tanggan.

Maju...,

serentak kita melagkah,

walau kadang ada hujan dan kau berteduh di pelukan ku,

walau kadan kepala ku pusing,

dan aku bersandar atau tertidur di pelukan mu.

Semua telah berjalan indah seiring denyut nadi kita...,

Di tambah segar kala di hiasi semilir angin pantai.

Tak kenal apa sedih atau letih,

apa susah atau sepi....

Kini kita berjalan kian jauh,

meningalkana semua jejak yang kita lalui.

Menatap bersama ke tanah perjanjian,

dimana kita akan sampai dan membangun rumah kita di atas perahu

dan mendayungnya berduaan menuju titik-titik cahaya yang jauh di sana.

Kala pandangan kita saking fokus bersama waktu yang kian melaju,

kakiku terhantuk batu dan aku terjatuh ke dalam jurang kesepian.

Jurang dimana duniaku di selimuti rasa sesak,

sendiri dan sunyi.

Tak ada sedikit pun nyanyian sang jagkrik atau raja malam,

Apa lagi kicauan burung.

Semua Bagai telah punah di terjang hujan dan badai Noah.

Sepi....

Aku hening.... dan terus sepi.

Ku coba menghibur diri trus dan trusan....

Namun tak satupun yang bisa menyembuhkan hati ku yang sepi dan kering.

Kucoba dengan sekuat tenaga keluar dari rasa itu,

Semakin  ku coba, makin dalam aku jatuh dan merasakan itu.

Sepi.....

Ku ambil secarik kertas dalam office dan ku carik kertas itu dengan ketikan ku

dan kububuh sepiku dengan sebuah uraian,

Uraian-uraian yang mewarnai sepi dan sunyiku....

bersama dengan kata dan pepatah untuk menghancurkan es sepi itu

dan sepi itu mencair dan mencair bagaikan es yang melebur kala mentari menatapnya

dan semua perlahan bagkit dari dingin dan sepi.... 

walau masih diam dan termenung. 

Ku tunggu dan tunggu.....

karena aku tau.... semua akan berlalu bersama waktu yang bergulir pergi

dan es akan mencair, sepi akan kembali menjadi riang, 

musim dingin akan berubah menjadi musim bungga

dan di situ ku akan bagkit dari jurang kesepian itu. 

Goresan Pena Paresma

Dengan modal bahasa Indo yang beloum rapuh dengan berjalannya waktu. 

Res. Univ. Sta. Tecla, Braga - Portugal 16 September 2018.